| |
| Ação
Ordinária de Cobrança
- Perdas e Danos |
| FALÊNCIA
ADIANTAMENTO DE AUDIÊNCIA
PAGAMENTO DAS DESPESAS ACRESCIDAS |
| Ordinária
- Inventário de Bens |
Ação
Sumária - Representante Comercial
Declaratória de Nulidade de ato
Jurídico - Título de Crédito
Dissolução de Sociedade
Anônima
Dissolução de Sociedade
- Acionistas Minoritários
Embragos à Concordata
Falência e Concordata - Mandado
de Segurança
Falência - Inadimplência -
Comerciante
Habilitação de Crédito
Imissão de Posse Contestação
Indenizatória - Recurso Especial
Depósitos de Honorários
Detran
Recurso de Infrações
| Abertura
de Inventário |
| Ação
Cautelar de Arrolamento de Bens |
| Adoção
- Requerimento |
| Embargos
Infringentes para Reformar Acórdão
que Fixa Pensão Alimentícia |
| INVENTÁRIO
E PARTILHA TESTAMENTEIRO E PEDIDO
DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS |
| Inventário
pelo Rito Arrolamento |
| Transação
em Recurso de Apelação
sobre Litígio de Alimentos |
Ação
do Herdeiro para Reconhecimento de Direito
Hereditário e Entrega de Bens
Ação de Investigação
de Paternidade Cumulada com Petição
de Herança
Adoção Plena
AfastamentoTemporário do Cônjuge
do Lar
Agravo de Instrumento - Alimentos
Agravo Instrumento - Funcionário
Público
Alimentos
Alimentos - Pedido de Alimentos
Alimentos - Pedido de Citação
do Devedor por Edital
Alimentos - Pedido de Exoneração
Alimentos - Pedido de Filho não
Reconhecido
Alimentos - Pedido de Revisão de
Alimentos
Alimentos - Prestação Alimentícia
(Desconto em Folha)
Alimentos - Prestações Cobradas
em Aluguéis
Alimentos - Alimentos Provisionais
Alimentos - Revisão - Apelação
Anulação de Casamento
Arrolamento de Bens
Cautelar para Guarda do Menor com Pedido
de Liminar
Citação do Devedor de Pensão
Alimentícia para Pagá-la
sob Pena de Prisão
Concubinato - Ação de Dissolução
de Sociedade
Concubinato - Ação Ordinária
de Dissolução de Sociedade
de Fato (Concubinos)
Concubinato - Dissolução
de Sociedade e Partilha dos Bens
Constituição de Garantia
Hipotecária em Pensão Alimentícia
Contestação em Separação
Judicial
Conversão da Separação
Judicial em Divórcio
Defesa do Devedor na Execução
por Pensão Alimentícia
Dissolução de Sociedade
Anônima
Dissolução de Sociedade
de Fato (União Estável)
Divórcio - Conversão da
Separação
Divórcio Direto
Divórcio Judicial Direto
Emancipação Judicial
Execução de Alimentos
Execução - Pensão
Alimentícia
Guarda e responsabilidade do Menor
Interdição de Incapaz
Inventário
Investigação de Paternidade
Levantamento Parcial de Pensão
Alimentícia
Medida Cautelar Inominada (Para Requerer
Afastamento do Lar)
Menor - Modificação de Guarda
Menor - Pedido de
Guarda
Nomeação do Tutor do Menor
Obrigação de Prestar Alimentos
Oferta de Pensão Alimentícia
por Marido que Abandonou o Lar Conjugal
Possessórias - Posse Provisória
de Filhos (Na Separação
ou Anulação do Casamento)
Reconciliação de Separados
Reconvenção na Separação
Judicial
Recurso Adesivo
Regulamentação de Visitas
e Guarda dos Filho
Separação Judicial Consensual
| WRL0771 |
| AÇÃO
DE REVISÃO DO FGTS |
| Indenização
por falta de revisão geral
anual dos vencimentos servidores
publicos federais |
| QUESITOS
DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS |
| Revisão
de Benefício de 28,86% servidor
publico federal |
| Tributação
indevida de IRRF sobre as verbas
indenizatórias |
Ação
Coletiva - Pedido de Antecipação
de Tutela
Ação de Levantamento do
Valor de 28,86%
Acórdão - Sistema Financeiro
de Habitação
Aplicação do Percentual
da Variação do IRSM
Contraminuta - Sistema Finaceiro de Habitação
Empréstimo Compulsório
Empréstimo Compulsório em
Combustível
FGTS - Expurgo
Gratificação de Condição
Especial de Trabalho Militar Licenciado
- GCET
Limitação do Salário-de-Benefício
e da Renda Mensal Inicial
Mandado de Segurança Contra Imposto
de Renda
Ordinária - FGTS
Razões de Recurso
Revisão de Benefício Previdenciário
-Reajustamento em Maio de 1996
Revisão de Aposentados Antes da
Lei 8213.91
Revisão de Benefício 2004
Revisão de
Benefício Previdenciário
Sentença - 11,92% da URV - Funcionário
Público
Sistema Financeiro de Habitação
- Medida Cautelar Inominada
Sistemática de Conversão
em URV´S
Transação Judicial (28,86%)
AÇÃO
CIVIL PÚBLICA - MEIO AMBIENTE -
LIXOS
Ação Civil Pública
com Pedido de Tutela Antecipada - nulidade
de contrato
AÇÃO
CIVIL PÚBLICA DE RESPONSABILIDADE
- meio ambiente - Contra instalação
de depositos sucatas
Ação rescisoria Indenização
de Perdas e Danos Morais pela prisão
ilegal
Agravo de Instrumento - Medida Cautelar
Inominada - surgimento de fato novo
CONTESTAÇÃO À AÇÃO
DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE
PÚBLICA
Contestação à Ação
de Desapropriação
Razões de Apelação
Adesiva do Expropriado
Honorários
Prévios
Ação
de Execução de Título
Extrajudicial - Cheque
Ação de Execução
de Título Extrajudicial - Duplicata
Mercantil
Ação Declaratória
de Rescisão de Contrato com Perdas
e Danos -LEASING
Ação Execução
Cheque Endossantes
Ação Monitória Pedido
de Pagamento de Cheque Prescrito
Ação Perda da Renda Fixa
- Investimentos BB Fix Especial
Ação Revisional - Cartão
de Crédito
Agravo Instrumento Ação
Revisional Juros
Sentenca em Acao Revisional de Clausulas
Contratuais multa moratoria de 2% e Juros
de 1%am
Sistema
Financeiro - Reajuste das prestações
pelo Categoria profissional
SUBSTITUIÇÃO DO DÓLAR
EM CONTRATOS DE LEASING |
Ação
Cautelar - Débito Tributário
Finsocial e PIS
Fornecimento de Água e Serviço
de Esgoto
Consórcio - Pedido de Devolução
PIS - Mandado de Segurança: Liminar
Recurso de Apelação
Repetição de Indébito
Repetição de Indébito
e Antecipação de Tutela
Pequenas Causas
Ação
de Concessão de Benefício
Previdenciário
Ação Direta de Inconstitucionalidade
de N.º1
Ação Ordinária de
Aposentadoria Por Idade
Ação Ordinária de
Concessão de Aposentadoria Especial
Ação de Prestação
Continuada - Benefício de Amparo
Assistencial
Ação de Restabelecimento
de Benefício Acidentário
Ação de Revisão de
Acidente de Trabalho Cumulado com Aposentadoria
por Invalidez Acidentária
Ação Revisional Previdenciária
- Correção Monetária
Sobre as 24 Últimas Parcelas
Ação Sumária de Acidente
do Trabalho X INSS
Aposentadoria por Idade Sem Perda da Qualidade
do Segurado
Contraminuta - Embargos à Execução
Índices de Reajustes Previdenciários
Indenização por Acidente
do Trabalho
Índices de Reajustes de Benefício
Previdenciário - Esclarecimento
Reajuste de Benefícios
Revisão de Aposentadoria - Defasagem
de Valor
Procuração AD-Judícia
| Cancelamento
de Registro Profissional - Categoria
Porto |
| Carencia
de acao comissao de conciliacao
previa |
| Defesa
Inicial, Prescrição,
horas extras, adicional noturno,
insalubridade, reflexos e ferias |
| Reintegração
no Emprego pelo Acidente do trabalho
- doença profissional LER |
| Replica
aos Embargos a Execução
- honorarios |
Ação
de Consignação em Pagamento
Ação Declaratória
Incidental
Ação Declaratória
para Reconhecimento de Vínculo
Empregatício
Ação Rescisória
Acordo Trabalhista - Antes da Audiência
Adicional de Insalubridade
Adicional de Noturno
Adicional de Periculosidade
Adicional de Transferência
Advogado, Horas Extras, artigo 477, Equiparação,
Reintegração e Danos Morais
Agravo de Instrumento em Processo Trabalhista
Ajudante de Motorista, Intervalo de Refeição,
Descanso, Multa Convencional
Arresto de Bens
Arresto em Bens do Reclamado
Balconista - Estabilidade de Gestante,
Verbas Rescisórias, FGTS e Seguros
Desemprego
Bancário - Gerente
Busca e Apreensão
Cerceamento de Defesa
Constestação - Responsável
Subsidiária
Contra-Minuta de Agravo de Petição
- Cálculo Homologado
Defesa, Prescrição, Jornada,
Horas Extras, Reflexos, Adic Noturno,
Insalubridade, Férias e Honorários
Defesa ou Contestação Vínculo
Empregatício
Defesa - Inexistência de Vínculo
Empregatício
Defesa Reclamação Administrativa
- Horas Extras
Demissão Imotivada
Depositário Infiel - Habeas Corpus
Depositário Infiel - Pedido de
Prisão
Descontos Indevidos
Descontos Salariais
Despedida de Gestante
Despedida com Pagamento Parcial
Equiparação Salarial
Escriturária, FGTS, artigo 477
CLT, Horas Extras, Reflexos, Férias
Vencidas em Dobro
Execução dos Bens dos Administradores
e Diretores
Extinção da Empresa Empregadora
FGTS - Falta de Entrega de Guias
FGTS - Falta de Recolhimento
Horas Extras - Motorista
Horas Extras, Reflexos de Horas Extras;Diferenças
de Verbas Rescisórias
Intervalos para Refeições,
Descansos e Diferença do Adicional
Noturno
Jornada de Trabalho do Advogado Empregado
Juntada de Procuração à
Reclamatória
Juntada de Razões Finais
Liquidação de Sentença
por Arbitramento
Liquidação de Sentença
por Artigos
Litisconsórcio Ativo - I
Litisconsórcio Ativo - II
Litisconsórcio Passivo
Medidas Cautelares - Arresto de Bens
Medidas Cautelares - Atentado
Medidas Cautelares - Busca e Apreensão
Medidas Cautelares - Seqüestro de
Bens I
Medidas Cautelares - Seqüestro de
Bens II
Nomeação de Preposto
Pedido de Anotação da Carteira
de Trabalho - CTPS
Pedido de Assistência
Pedido de Inquérito Judicial Contra
Empregado
Pedido de Reintegração de
Empregado Estável
Pedido de Restituição de
Desconto Indevido
Pedido de Verbas Rescisórias
Reajuste, Transferência, Substituição,
Horas Extras
Reclamação Trabalhista de
Procedimento Ordinário - Porteiro
Reclamatória por Despedida Sem
Justa Causa
Reclamatória por Dispensa de Gestante
Sem Justa Causa
Reclamatória Motivada em Extinção
da Empresa
Reclamatória Trabalhista
Recurso de Revista
Recurso Ordinário - Dispensa Motivada
Recurso Ordinário - Sucessão
Trabalhista
Reintegração de Empregado
Estável
Reintegração de Empregado
Estável após Inquérito
Rescisão Indireta
Responsabilidade Subsidiária -
Empreiteiro
Salário Maternidade
Sentença - Cooperativas Rurais
Fraudulentas
Termo de Transação - Acordo
de Verbas Trabalhista
Turnos Ininterruptos de Revezamento
Vendedor de Autos - Comissão em
Folha de Pagamento
Verbas Rescisória, Multa do Artigo
477 da CLT e FGTS Não Depositado
Vínculo Empregatício - Estagiário
Vínculo de Emprego
Ação
Anulatória de Débito Fiscal
Ação Anulatória de
Débito Fiscal Com Pedido de Tutela
Antecipada
Ação Anulatória em
Face da Fazenda Pública
Ação Cautelar - Débito
Tributário
Ação Cautelar Inominada
- Finsocial e PIS
Ação Cautelar - Contestação,Repasse
da Parcela de 25% do ICMS
Ação de Consignação
em Pagamento
Ação Declaratória
de Inexistência de Relação
Jurídico - Tributária
COFINS - Cobrança Sobre as Sociedades
Civis Prestadoras de Serviço
Contestação da Ré,
Majoração da Aliquota de
17 para 18%
Contra Razões de Recurso Adesivo
da Ré, Majoração
da Aliquota de 17 para 18%
Fornecimento de Água e Serviço
de Esgoto
ICMS - Cobrança Indevida do Açúcar
e do Álcool
ICMS - Desenquadramento da Autora do Regime
Especial, por Violação
ICMS com Dispensa ou Redução
da Multa e Juros
ICMS - Eximir do Recolhimento
ICMS - Ilegalidade de Cobrança
de Diferença
ICMS - Ilegalidade de Cob. de Diferença
sobre Bens Destinados ao Consumo Próprio
ICMS - Majoração de 1%,
Aumento de alíquota de 17 para
18%
ICMS - Majoração 1% Contra
Razões de Apelação
ICMS - Majoração de 1% Contra-Razões
de Recurso Adesivo
ICMS - Majoração de 1% Recurso
Extraordinário
ICMS - Princípio da Anterioridade
ICMS na Saída do Álcool
do Produtor
ICMS - Substituição Tributária
ICMS - Transporte de Cargas para o Exterior
Indébito do PIS Para Comércio
INSS - Salário Educação
Indevidamente Recolhidos - Sentença
IPI - Mandado de Segurança
IPTU - Elevação do Valor
Venal
ITBI - Transcrição da Escritura
no Registro Imobiliário - Fato
Gerador
PIS E COFINS - Majoração
da Alíquota de 2 para 3
PIS E COFINS - Mandado de Segurança
Preventivo
PIS - Mandado de Segurança : Liminar
Princípio da Não Cumulatividade
Pro-Labore: Ação Declaratória,
Combinada com Repetição
de Indébito
Recurso de Apelação
Recurso Extraordinário da Ré
da Majoração da Aliquota
do ICMS de 17 para 18%
Repetição de Indébito
- Inconstitucionabilidade - PIS - Correção
Monetária - Juros
Repetição de Indébito
e Antecipação de Tutela
Retenção do Imposto de Renda
em Cumprimento de Decisão Judicial
SAT - Seguro de Acidente do Trabalho
SESCOOP - Serviço de Aprendizagem
do Cooperativismo
Taxa de Fiscalização e Funcionamento
Taxa de Iluminação Pública
e Taxa de Extinção de Incêndio
| Contestação,
Contra Minuta e Recursos |
Apelação
da sentença - sem limitação
teto, 42,5% e URV
Apelação
da sentença - urv
CONTES~2
CONTES~3
Contestação de exceção
de incompetencia
Contestação do Parecer
da Contadoria URV
CONTRA MINUTA
AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO
Renda Mensal Inicial RMI
Conversão do Benefício
para URVs
DE8B18~1
DEFESA DO INSS
MAJORAÇÃO DO PERCENTUAL
DA APOSENTADORIA ESPECIAL.doc
DEFESA DO INSS MAJORAÇÃO
DO PERCENTUAL DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
DEFESA DO INSS REVISÃO DAS COTAS
DE PENSÃO
DEFESA DO INSS REVISÃO DE RMI
ORTN OTN APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
DEFESA DO INSS REVISÃO DO BENEFÍCIO
INPC DE 06.97 A 06.2003
DEFESA DO INSS REVISÃO IRSM FEVEREIRO
DEFESA~1
Esclarecimento sobre manifestação
da contadoria
Luzia
Braz Gimenes - replica contestoria
URV
MEDIDA~1
Recurso Especial
Recurso Extraordinario
Replica Contestatoria ORTN, 260,
58, URV e Pensão acidente
trabalho 100%
Replica Contestatoria Ortn,arts
260, 58, teto, 50% acidente
|
Requerimento
Judicial de Aposentadoria
e outros x INSS |
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